OrigemConselho da Justiça
Tipo de atoResolução nº 47 de 20/01/2020
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região, edição 19/2020 (matérias administrativas), em 28/01/2020. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4.º, §§ 3.º e 4.º, da Lei 11.419/2006.
EmentaAltera a estrutura organizacional da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo.
Status[Revogado] Resolução nº 51, 08/05/2020

Resolução CJF3R Nº 47, DE 20 de janeiro de 2020.

Altera a estrutura organizacional da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo.

A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 10 da Resolução n.º 125, de 29 de novembro de 2010, com a redação dada pela Emenda n.º 2, de 8 de março de 2016 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a estrutura dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania; 

CONSIDERANDO a necessidade de reunir as atribuições relacionadas às garantias contratuais em Setor próprio, dado o volume e a complexidade dos trabalhos;

CONSIDERANDO a necessidade de promover a padronização e a busca da excelência nos métodos, critérios, conceitos e sistemas utilizados nas atividades de auditoria, de inspeção administrativa e de fiscalização;

CONSIDERANDO a necessidade de otimizar as atividades desenvolvidas e melhor adequar os fluxos de trabalho das áreas de segurança e transportes;

CONSIDERANDO a necessidade de prover o suporte adequado à gestão administrativa, no âmbito da Seção Judiciária de São Paulo, mediante atuação preventiva e orientativa em questões de maior relevância e que demandam análise jurídica mais acurada;

CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar a distribuição das atividades pertinentes à área de saúde, propiciando otimização dos recursos, tanto de pessoas quanto de equipamentos e de procedimentos;

CONSIDERANDO a decisão proferida na 459.ª Sessão Ordinária do Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região (CJF3R), de 16 de janeiro de  2020;

CONSIDERANDO os expedientes administrativos SEI n.º 0002155-43.2019.4.03.8001, n.º 0004173-37.2019.4.03.8001, n.º 0006265-85.2019.4.03.8001, n.º 0008724-60.2019.4.03.8001, n.º 0013012-51.2019.4.03.8001, n.º 0015578-70.2019.4.03.8001, n.º 0016533-04.2019.4.03.8001 e n.º 0016780-82.2019.4.03.8001,

R E S O L V E:

Art. 1.º Remanejar as seguintes funções comissionadas para a reserva da Diretoria do Foro:

FC remanejada

Origem

1 FC-4, Assistente I

Gabinete da Diretoria do Foro

1 FC-3, Assistente II

Subsecretaria de Gestão de Pessoas

1 FC-2, Assistente Operacional

Núcleo de Infraestrutura

1 FC-2, Assistente Operacional

Núcleo de Administração Predial e de Gestão de Serviços

1 FC-2, Assistente Operacional

Núcleo de Fiscalização de Contratos

1 FC-2, Assistente Operacional

Núcleo de Compras e de Licitações

1 FC-3, Assistente II

Núcleo de Segurança Institucional

1 FC-2, Assistente Operacional

1 FC-3, Assistente II

Núcleo de Benefícios e de Assistência à Saúde

1 FC-2, Assistente Operacional

Art. 2.º Extinguir as seguintes áreas, remanejando suas respectivas funções comissionadas para a reserva da Diretoria do Foro:

Área extinta

Subordinação

FC Remanejada

Seção de Apoio Técnico-Jurídico

Gabinete da Diretoria do Foro

1 FC-5, Supervisor

Seção de Instrução de Processos e Pesquisa

Subsecretaria de Gestão de Pessoas

1 FC-5, Supervisor

Setor Médico, Odontológico e Psicossocial

Seção de Atenção à Saúde

1 FC-4, Assistente I

Art. 3.º Transformar 1 (uma) função comissionada FC-4, 4 (quatro) funções comissionadas FC-3 e 6 (seis) funções comissionadas FC-2 da reserva da Diretoria do Foro em 1 (uma) função comissionada FC-6 e 5 (cinco) funções comissionadas FC-5.  

Art. 4.º Remanejar a Seção de Planejamento de Contratações do Núcleo de Compras e Licitações para a Subsecretaria de Compras, Licitações e Contratos.

Art. 5.º Alterar a denominação das áreas abaixo relacionadas conforme segue:

Denominação antiga

Nova denominação

Subordinação

Núcleo de Controle Interno

Núcleo de Auditoria Interna

Diretoria do Foro

Seção de Verificação e de Análise de Pessoal

Seção de Auditoria de Gestão de Pessoas

Núcleo de Auditoria Interna

Seção de Acompanhamento Contábil

Seção de Auditoria de Gestão Contábil

Seção de Análise de Licitações e de Contratos

Seção de Auditoria de Licitações e Contratos

Seção de Auditorias

Seção de Auditoria de Gestão Administrativa

Seção de Contratos de Prevenção a Incêndios e de Suporte à Frota

Seção de Contratos de Prevenção a Incêndios

Núcleo de Segurança Institucional

Seção de Segurança Institucional

Seção de Materiais e Equipamentos de Segurança e Transportes

Seção de Apoio ao Núcleo de Segurança Institucional

Seção de Contratos Continuados de Vigilância e Apoio ao Núcleo de Segurança Institucional

Seção de Inteligência e de Estratégia em Segurança

Seção de Inteligência e Monitoramento Eletrônico

Seção de Processamento e de Acompanhamento de Contratos de Manutenção Predial

Seção de Gestão de Contratos Continuados de Manutenção Predial

Núcleo de Administração Predial e de Gestão de Serviços

Art. 6.º Criar as seguintes áreas, destinando funções comissionadas da reserva da Diretoria do Foro:

FC destinada

Área criada

Subordinação

1 FC-6, Diretor de Núcleo

Núcleo de Apoio Técnico-Jurídico

Gabinete da Diretoria do Foro

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio Jurídico à Gestão de Pessoas

Núcleo de Apoio Técnico-Jurídico

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio Jurídico aos Contratos e Licitações

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio Jurídico-Administrativo

1 FC-5, Supervisor

Seção de Cidadania

Núcleo de Apoio à Conciliação

1 FC-5, Supervisor

Seção de Contratos de Suporte à Frota

Núcleo de Segurança Institucional

1 FC-5, Supervisor

Seção de Afastamentos de Saúde

Núcleo de Benefícios e de Assistência à Saúde

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio à Diretoria

1 FC-5, Supervisor

Seção de Gestão de Contratos Continuados de Infraestrutura Predial 

Núcleo de Administração Predial e de Gestão de Serviços

1 FC-4, Supervisor Assistente

Setor de Garantias Contratuais

Núcleo de Fiscalização de Contratos

Art. 7.º Destinar 1 (uma) função comissionada FC-3, Assistente II, da reserva da Diretoria do Foro para a Seção de Cidadania.

Art. 8.º Consolidar a estrutura organizacional da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, consoante previsto nos artigos anteriores e na Resolução CJF3R n.º 40, de 15 de abril de 2019, conforme segue:

ÓRGÃO

CÓDIGO

SIGLA

DIRETORIA DO FORO

10.000

DFOR

QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

NÚCLEO DE AUDITORIA INTERNA

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

2 FC-3, Assistente II

2 FC-2, Assistente Operacional

10.500

NUCI

Seção de Auditoria de Gestão de Pessoas

1 FC-5, Supervisor

10.510

SUVP

Seção de Auditoria de Gestão Contábil

1 FC-5, Supervisor

10.520

SUCN

Seção de Auditoria de Licitações e Contratos

1 FC-5, Supervisor

10.530

SULT

Seção de Auditoria de Gestão Administrativa

1 FC-5, Supervisor

10.540

SAUD

GABINETE DA DIRETORIA DO FORO

1 CJ-2, Chefe de Gabinete

1 FC-4, Assistente I

10.100

GADI

Seção de Apoio ao Gabinete da Diretoria do Foro

1 FC-5, Supervisor

10.110

SUGA

Seção de Apoio ao Processamento de Sindicâncias e de Processos Disciplinares

1 FC-5, Supervisor

10.130

SUSI

Seção de Suporte a Projetos Estratégicos 

1 FC-5, Supervisor 

2 FC-3, Assistente II

10.140

SUTO

NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO-JURÍDICO

1 FC-6, Diretor de Núcleo

10.900

NUAT

Seção de Apoio Jurídico à Gestão de Pessoas

1 FC-5, Supervisor 

10.910

SUJG

Seção de Apoio Jurídico aos Contratos e Licitações

1 FC-5, Supervisor 

10.920

SUJL

Seção de Apoio Jurídico-Administrativo

1 FC-5, Supervisor 

10.930

SUJI

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

1 CJ-3, Diretor de Secretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

1X.000

SADM

Setor de Controle e de Processamento de Suprimento de Fundos

1 FC-4, Assistente I

1X.001

SESF

Seção de Apoio à Diretoria Administrativa

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

1X.050

SUDA

Seção de Diárias e Passagens

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

1 FC-2, Assistente Operacional

1X.070

SUDG

NÚCLEO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente II

1X.H00

NUID

Setor de Desenvolvimento Integrado

1 FC-4, Assistente I

1X.H01

SEDS

Seção de Análise e de Estudos Organizacionais

1 FC-5, Supervisor

1X.H10

SUES

Seção de Gestão Estratégica e de Processos

1 FC-5, Supervisor

1X.H20

SUGE

SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

1X.d00

UCIN

Seção do Laboratório de Inovação - iJuspLab

1 FC-5, Supervisor

1X.d10

SUIJ

Seção de Gestão Socioambiental e Responsabilidade Social

1 FC-5, Supervisor

1X.d20

SUSR

NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1X.e00

NUIT

Setor de Gestão de Dados

1 FC-4, Assistente I

1X.e01

SEGD

Setor de Automação de Dados

1 FC-4, Assistente I

1X.e02

SEAU

Setor de Prospecção e de Criação de Soluções

1 FC-4, Assistente I

1X.e03

SEPC

Setor de Documentação Técnica

1 FC-4, Assistente I

1X.e04

SEDT

NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

2 FC-3, Assistente II

1X.I00

NUCS

Seção de Multimídia e de Audiovisual

1 FC-5, Supervisor

1X.I10

SUAU

Seção de Produção de Texto e de Atendimento à Imprensa

1 FC-5, Supervisor

1X.I20

SUTI

NÚCLEO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO E DE APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

2 FC-3, Assistente II

1 FC-2, Assistente Operacional

1X.V00

NUES

Seção de Ensino a Distância e de Coordenação Pedagógica

1 FC-5, Supervisor

1X.V10

SUEV

Seção de Treinamento e de Desenvolvimento

1 FC-5, Supervisor

1X.V20

SUTD

Seção de Gestão do Conhecimento e da Inovação em Educação

1 FC-5, Supervisor

1X.V30

SUCH

NÚCLEO DE BIBLIOTECA

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

1 FC-3, Assistente II

4 FC-2, Assistente Operacional

1X.J00

NUBI

Seção de Aquisição e de Processamento Técnico do Acervo

1 FC-5, Supervisor

1X.J10

SUAO

Seção de Pesquisa Especializada, Atendimento e Memória

1 FC-5, Supervisor

1X.J20

SUEZ

SUBSECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

1X.c00

UCOL

Seção de Planejamento de Contratações

1 FC-5, Supervisor

1X.c10

SUPL

NÚCLEO DE COMPRAS E DE LICITAÇÕES

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

2 FC-2, Assistente Operacional

1X.B00

NULI

Seção de Apoio às Compras e às Licitações

1 FC-5, Supervisor

1X.B10

SUAC

Seção de Compras

1 FC-5, Supervisor

1X.B40

SUCL

Seção de Licitações

1 FC-5, Supervisor

1X.B50

SULI

NÚCLEO DE CONTRATOS

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

1 FC-3, Assistente II

1 FC-2, Assistente Operacional

1X.U00

NUCT

Seção de Elaboração de Contratos

1 FC-5, Supervisor

1X.U10

SUEB

Seção de Processamento e de Apuração de Faltas Contratuais e Penalidades

1 FC-5, Supervisor

1X.U30

SUFT

NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

1X.Z00

NUFC

Setor de Garantias Contratuais

1 FC-4, Assistente I

1X.Z01

SEGT

Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos

1 FC-5, Supervisor

1X.Z10

SADC

Seção de Análise, Revisão e Controle de Contratos

1 FC-5, Supervisor

1X.Z20

SUAN

Seção de Controle e de Processamento de Provisões de Encargos Trabalhistas

1 FC-5, Supervisor

1X.Z30

SUEO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

1X.D00

UGEP

Seção de Apoio Administrativo à Gestão de Pessoas

1 FC-5, Supervisor

1X.D20

SUAP

NÚCLEO DE BENEFÍCIOS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

7 FC-2, Assistente Operacional

1X.T00

NUSA

Seção do Pró-Social

1 FC-5, Supervisor

1X.T10

SUSL

Setor de Gestão de Contratos de Saúde

1 FC-4, Assistente I

1X.T11

SEGS

Setor de Benefícios e de Programas Assistenciais

1 FC-4, Assistente I

1X.T12

SEBC

Seção de Atenção à Saúde

1 FC-5, Supervisor

1X.T20

SUSD

Seção de Afastamentos de Saúde

1 FC-5, Supervisor

1X.T30

SUSU

Seção de Apoio à Diretoria

1 FC-5, Supervisor

1X.T40

SUDR

NÚCLEO DE FOLHA DE PAGAMENTO

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

3 FC-2, Assistente Operacional

1X.L00

NUPA

Seção de Inativos

1 FC-5, Supervisor

1X.L10

SUIV

Seção de Magistrados e de Ações Judiciais

1 FC-5, Supervisor

1X.L20

SUMJ

Seção de Ativos

1 FC-5, Supervisor

1X.L30

SUAS

NÚCLEO DE CÁLCULO DE PASSIVOS E DE RELATÓRIOS

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente II

1X.b00

NUCP

Seção de Exercícios Findos e Relatórios

1 FC-5, Supervisor

1X.b10

SUER

NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO FUNCIONAL

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

7 FC-3, Assistente II

8 FC-2, Assistente Operacional

1x.500

NUAF

Seção de Gerenciamento de Processos Funcionais

1 FC-5, Supervisor

1x.510

SUGT

Seção de Controle de Frequência e de Férias

1 FC-5, Supervisor

1x.530

SUFF

Seção de Processos Funcionais

1 FC-5, Supervisor

1x.540

SUFN

Seção de Direitos e Vantagens

1 FC-5, Supervisor

1x.550

SUVT

Seção de Registro de Dados Funcionais

1 FC-5, Supervisor

1x.570

SURF

Seção de Contagem de Tempo

1 FC-5, Supervisor

1x.580

SUTM

NÚCLEO DE INGRESSO E DE ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

6 FC-3, Assistente II

5 FC-2, Assistente Operacional

1X.600

NUIP

Seção de Lotação e de Movimentação de Pessoas

1 FC-5, Supervisor

1X.650

SULM

Seção de Avaliação de Desempenho

1 FC-5, Supervisor

1X.6B0

SUDM

Seção de Ingresso

1 FC-5, Supervisor

1X.6C0

SUIG

Seção de Psicologia e de Qualidade de Vida

1 FC-5, Supervisor

1X.6D0

SUPQ

SUBSECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

1X.X00

UAPA

NÚCLEO DE APOIO JUDICIÁRIO

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

2 FC-3, Assistente II

6 FC-2, Assistente Operacional

1X.500

NUAJ

Seção de Expedição de Certidões

1 FC-5, Supervisor

1X.530

SUEC

Seção de Registro Geral e de Controle de Avaliações

1 FC-5, Supervisor

1X.560

SURC

Seção de Arrecadação

1 FC-5, Supervisor

1X.5A0

SUAR

Seção de Gerenciamento de Protocolos e de Informações Processuais

1 FC-5, Supervisor

1X.5B0

SUGP

Seção de Gerenciamento de Distribuição Processual

1 FC-5, Supervisor

1X.5C0

SUGD

Seção de Protocolo Integrado

1 FC-5, Supervisor

1X.5G0

SUPN

Seção de Apoio às Secretarias de Vara

1 FC-5, Supervisor

1X.5J0

SUVR

NÚCLEO DE CÁLCULOS JUDICIAIS

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

4 FC-2, Assistente Operacional

1x.900

NUCA

Seção de Cálculos Judiciais Cíveis

1 FC-5, Supervisor

1x.910

SUCJ

Seção de Cálculos Judiciais de Execuções Fiscais

1 FC-5, Supervisor

1x.920

SUCF

Seção de Cálculos Judiciais Previdenciários

1 FC-5, Supervisor

1x.930

SUCP

NÚCLEO DE APOIO À CONCILIAÇÃO

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

1 FC-2, Assistente Operacional

1X.W00

NUAC

Seção de Apoio à Conciliação Pré-Processual

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

1X.W10

SAPP

Seção de Apoio à Conciliação Processual

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

1X.W20

SAPR

Seção de Cidadania

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

1X.W30

SCID

NÚCLEO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

2 FC-3, Assistente II

8 FC-2, Assistente Operacional

1X.N00

NUSD

Seção de Comunicação e de Protocolo

1 FC-5, Supervisor

1X.N20

SUCO

Setor de Apoio à  Comunicação e ao Protocolo

1 FC-4, Assistente I

1X.N22

SECP

Seção de Contratos Continuados de Serviços de Imagem

1 FC-5, Supervisor

1X.N30

SUC3

Seção de Telecomunicações

1 FC-5, Supervisor

1X.N40

SUTA

Setor Técnico de Telecomunicações

1 FC-4, Assistente I

1X.N41

SETT

Seção de Contratos Continuados de Serviços de Limpeza

1 FC-5, Supervisor

1X.N50

SUC1

Seção de Contratos Continuados de Serviços de Suporte

1 FC-5, Supervisor

1X.N60

SUC2

NÚCLEO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

1X.O00

NUSE

Seção de Contratos de Prevenção a Incêndios

1 FC-5, Supervisor

1X.O10

SUIF

Seção de Materiais e Equipamentos de Segurança e Transportes

1 FC-5, Supervisor

1X.O20

SUSG

Seção de Contratos Continuados de Vigilância e Apoio ao Núcleo de Segurança Institucional

1 FC-5, Supervisor

1X.O30

SUNS

Seção de Inteligência e Monitoramento Eletrônico

1 FC-5, Supervisor

1X.O40

SUIE

Seção de Contratos de Suporte à Frota

1 FC-5, Supervisor

1X.O50

SUFR

NÚCLEO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

1X.Y00

NUAL

QUADRO DE SERVIDORES

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia (Clínica)

1

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social

2

Técnico Judiciário, Área Administrativa

6

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

NÚCLEO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

1 FC-6, Diretor de Núcleo

2 FC-3, Assistente II

1X.Y00

NUAL

Seção de Serviço Social e Psicologia

1 FC-5, Supervisor

1X.Y10

SUSS

Seção de Atendimento e Controle das Penas e Medidas Alternativas

1 FC-5, Supervisor

1X.Y20

SUMD

SUBSECRETARIA DE MANUTENÇÃO E DE INFRAESTRUTURA

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

1X.E00

UMIN

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente II

1X.a00

NUAD

Setor de Apoio Administrativo (Peixoto Gomide)

1 FC-4, Assistente I

1X.a01

SEAP

Setor de Apoio Administrativo (República)

1 FC-4, Assistente I

1X.a02

SEAP

Seção de Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação da Administração Central

1 FC-5, Supervisor

1X.a10

SUTC

NÚCLEO DE INFRAESTRUTURA

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

2 FC-3, Assistente II

6 FC-2, Assistente Operacional

1x.600

NUIN

Seção de Engenharia Elétrica

1 FC-5, Supervisor

1x.640

SUEG

Seção de Engenharia Civil

1 FC-5, Supervisor

1x.650

SUEN

Seção de Projetos

1 FC-5, Supervisor

1x.630

SUPJ

Seção de Elaboração de Orçamentos de Obras e de Serviços de Engenharia

1 FC-5, Supervisor

1x.660

SUOS

Seção de Acompanhamento e de Gerenciamento de Contratos de Engenharia

1 FC-5, Supervisor

1x.670

SUGN

NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E DE GESTÃO DE SERVIÇOS

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

6 FC-3, Assistente II

1 FC-2, Assistente Operacional

1X.G00

NUAP

Seção de Contratos Ordinários

1 FC-5, Supervisor

1X.G30

SUCS

Seção de Apoio às Instalações Prediais

1 FC-5, Supervisor

1X.G50

SUAI

Seção de Processamento e de Acompanhamento de Contratos Imobiliários

1 FC-5, Supervisor

1X.G60

SUPI

Seção de Gestão de Contratos Continuados de Manutenção Predial

1 FC-5, Supervisor

1X.G70

SUMT

Seção de Processamento e de Acompanhamento de Contratos de Concessionárias

1 FC-5, Supervisor

1X.G80

SUCT

Seção de Gestão de Contratos Continuados de Infraestrutura Predial 

1 FC-5, Supervisor

1X.G90

SUC4

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

1X.300

UPOF

Seção de Processamento e de Acompanhamento 

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

1X.320

SAPG

Seção de Avaliação e de Controle

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

1X.330

SAVA

NÚCLEO FINANCEIRO

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

5 FC-3, Assistente II

4 FC-2, Assistente Operacional

1X.P00

NUFI

Seção de Liquidação de Despesas

1 FC-5, Supervisor

1X.P10

SLIQ

Seção de Processamentos e de Pagamentos de Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

1 FC-5, Supervisor

1X.P20

SUPG

Seção de Tributação

1 FC-5, Supervisor

1X.P30

SUTB

Seção de Processamento e de Pagamento

1 FC-5, Supervisor

1X.P40

SPAG

NÚCLEO ORÇAMENTÁRIO

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

1X.Q00

NUOR

Seção de Processamento de Folha e de Benefícios

1 FC-5, Supervisor

1X.Q10

SUPF

Seção de Pagamento de Diárias e de Suprimento de Fundos 

1 FC-5, Supervisor

1X.Q20

SURD

Seção de Emissão de Empenhos 

1 FC-5, Supervisor

1X.Q30

SUEH

NÚCLEO DE PLANEJAMENTO

1 FC-6, Diretor de Núcleo

2 FC-3, Assistente II

1x.100

NUPE

Seção de Acompanhamento de Despesas

1 FC-5, Supervisor

1x.120

SACD

SUBSECRETARIA DE MATERIAIS, ARQUIVO E GESTÃO DOCUMENTAL

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

1X.S00

UMAD

Seção de Apoio Administrativo

1 FC-5, Supervisor

1 FC-2, Assistente Operacional

1X.S10

SUAP

Seção de Logística de Transporte

1 FC-5, Supervisor

1 FC-2, Assistente Operacional

1X.S20

SUTN

NÚCLEO DE ARQUIVO E DE DEPÓSITO JUDICIAL

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

4 FC-3, Assistente II

1X.M00

NUDJ

Seção Administrativa do Acervo Arquivístico

1 FC-5, Supervisor

1X.M10

SUAQ

Seção de Depósito Judicial

1 FC-5, Supervisor

1X.M20

SURJ

Seção de Atendimento

1 FC-5, Supervisor

1X.M40

SUNC

NÚCLEO DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

1X.R00

NUMP

Seção de Controle e de  Logística de Bens Permanentes

1 FC-5, Supervisor

1X.R10

SULP

Setor de Controle e de Estoque de Material de Informática

1 FC-4, Assistente I

1X.R11

SECM

Seção de Controle Financeiro e de Suprimento de Bens Permanentes

1 FC-5, Supervisor

1X.R20

SUFS

Seção de Controle e de Logística de Material de Consumo

1 FC-5, Supervisor

1X.R30

SULC

Seção de Controle Financeiro e de Suprimento de Material de Consumo

1 FC-5, Supervisor

1X.R40

SUFC

Seção de Desfazimento de Bens Inservíveis

1 FC-5, Supervisor

1X.R70

SUDB

NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente Administrativo

3 FC-3, Assistente II

1 FC-2, Assistente Operacional

1X.K00

NUGE

Seção de Tratamento Técnico do Acervo de Guarda Permanente

1 FC-5, Supervisor

1X.K10

SUTT

Seção de Avaliação de Documentos

1 FC-5, Supervisor

1X.K20

SUAV

Seção de Avaliação de Autos Findos

1 FC-5, Supervisor

1X.K30

SUAA

Seção de Apoio Operacional à Gestão Documental

1 FC-5, Supervisor

1X.K40

SUOG

Parágrafo único. A função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio ao Processamento de Sindicâncias e de Processos Disciplinares será exercida privativamente por servidor bacharel em Direito. 

Art. 9.º Revogar o quadro de estrutura organizacional constante no artigo 4.º da Resolução CJF3R n.º 40, de 15 de abril de 2019. 

Art. 10. As dispensas e as designações de funções e de cargos comissionados, incluindo os extintos ou transformados, serão simultâneas e deverão ser efetuadas pela Diretoria do Foro em até 30 dias da publicação desta norma.

Art. 11.  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Documento assinado eletronicamente por Therezinha Astolphi Cazerta, Desembargadora Federal Presidente, em 24/01/2020, às 23:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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DOCUMENTO SEI 5453735

Resolução CJF3R n.º 47, de 20/01/2020, revogada pelo artigo 2.º da Resolução CJF3R n.º 51, de 08/05/2020.